Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o Oficial Saúde coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários do aplicativo Oficial Saúde, da smartband Oficial Band e do site oficialsaude.app, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar nossos serviços, você declara ter lido e compreendido esta Política. Caso não concorde com os termos aqui descritos, recomendamos que não utilize o aplicativo.

Coletamos apenas os dados necessários para operar o super app de saúde, fitness, nutrição e bem-estar:

• Dados de cadastro — nome completo, e-mail, telefone/WhatsApp, idioma e preferências de perfil.
• Dados de saúde e treino — frequência cardíaca, sono, pressão arterial, SpO₂, treinos, cargas, medidas corporais e nutrição, capturados pelo app e pela Oficial Band.
• Dados de uso do app — telas acessadas, interações e diagnósticos de erro, de forma agregada, para melhorar o produto.
• Dados técnicos — modelo do dispositivo, sistema operacional, identificadores do aparelho, endereço IP e registros de acesso (logs), coletados automaticamente para segurança e funcionamento do app.

Dados de saúde são dados sensíveis (art. 11 da LGPD) e só são tratados com o seu consentimento explícito e revogável. Nada é público por padrão: o Social Health Share compartilha apenas as métricas que você escolher, com quem você autorizar, e pode ser desligado a qualquer momento.

• Gerar seu Human Digital Twin — e personalizar treinos, planos e recomendações de saúde.
• Emitir alertas e insights — sobre coração, sono, pressão e recuperação.
• Autenticar seu acesso — e manter a segurança da sua conta.
• Enviar notificações — operacionais sobre convites beta, confirmações e novidades do produto.
• Prestar suporte — e responder às suas solicitações.
• Cumprir obrigações legais — e regulatórias perante autoridades competentes.
• Melhorar a experiência — do aplicativo por meio de dados de uso agregados e anonimizados.

O Oficial Saúde não vende dados pessoais — e nunca vende dados de saúde. O compartilhamento ocorre somente quando necessário para a operação:

• Seguidores autorizados — no Social Health Share, apenas as métricas que você escolher compartilhar.
• Prestadores de serviço — provedores de infraestrutura em nuvem, ferramentas de notificação e envio de e-mail, sob contratos que exigem confidencialidade e conformidade com a LGPD.
• Autoridades públicas — quando exigido por lei, ordem judicial ou regulação sanitária.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados, com camadas de criptografia e verificação de integridade do dispositivo:

• Criptografia em trânsito — TLS 1.3 em todas as conexões entre app, Oficial Band e servidores.
• Criptografia em repouso — bancos de dados e backups protegidos com AES-256.
• Chaves e biometria — chaves guardadas no Secure Enclave (iOS) e Android Keystore; sua biometria nunca sai do aparelho.
• Device Attestation — Apple App Attest e Google Play Integrity comprovam, por criptografia, que cada requisição vem de um dispositivo genuíno e de um app não adulterado antes de liberar seus dados. Dispositivos comprometidos são bloqueados.

Nenhum sistema é absolutamente imune a incidentes. Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme a LGPD.

Mantemos seus dados pessoais somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política, observando prazos legais de guarda — como registros de acesso (mínimo de 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet).

Você pode exportar uma cópia dos seus dados e pedir a exclusão definitiva no app ou pelos canais de contato: concluímos em até 30 dias, incluindo a remoção dos backups no ciclo seguinte. Após esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação — da existência de tratamento e acesso aos seus dados.
• Correção — de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação — de dados desnecessários ou excessivos.
• Portabilidade — dos dados a outro fornecedor de serviço.
• Eliminação — dos dados tratados com base no seu consentimento.
• Informação e revogação — sobre compartilhamentos realizados e retirada do consentimento.

As solicitações são atendidas nos prazos previstos na LGPD, pelos canais indicados na seção de contato.

Nosso site pode utilizar cookies essenciais ao funcionamento e cookies analíticos, com dados agregados, para compreender o uso das páginas. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador. O aplicativo pode utilizar identificadores do dispositivo exclusivamente para autenticação e envio de notificações.

O aplicativo Oficial Saúde destina-se a maiores de 18 anos. Dados de menores de idade, quando informados por um responsável legal, são tratados exclusivamente no melhor interesse do menor, conforme a LGPD.

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de vigência indicada no topo. Alterações relevantes serão comunicadas pelo aplicativo ou por e-mail.

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, fale com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:

• E-mail — dpo@oficialsaude.app
• WhatsApp — +55 21 99203-8986
• Site — oficialsaude.app/contato